FIQUE SABENDO! - VOCÊ SABE QUAIS FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA?

Boituva verde

A Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura tem a função de prestar assistência à agricultura do município proporcionando condições e meios adequados para o seu desenvolvimento, realizar estudos e a proposição de medidas para a preservação do Meio Ambiente, no que se refere aos recursos naturais, paisagísticos e outros que assegurem a qualidade de vida do Município, aplicar e fiscalizar e realizar o controle dos diversos tipos de poluição e cumprimento das normas referentes à proteção dos ecossistemas, realizar estudos e proposição de normas para a organização dos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos de qualquer natureza, inclusive os dejetos e descartes hospitalares e clínica denominados “lixo branco”, discutir sobre o licenciamento para instalação, localização e funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços, dar apoio a Cooperativa Coopera Boituva, administrar e realizar a manutenção do Parque da Cidade (Parque Egídio Labronici).

Além dessas funções a Secretaria também é responsável pelo funcionamento das instalações dos mercados, feiras livres, matadouros fomentando ainda as atividades de defesa do consumidor, pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) que consiste na liberação do selo e certificação para comercialização de produtos, pelo desenvolvimento de áreas verdes e a realização de estudos e plantio para a arborização de vias e logradouros públicos, pelo Projeto A3P no Município que está diretamente ligado a agenda ambiental na administração pública, pelo Projeto Município Verde Azul e pela realização de Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Fonte: PMB

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